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Porque queremos que esteja informado sobre as condições em que processamos os seus dados pessoais, convidamo-lo a ler a nossa Política de Privacidade, onde apresentamos, de modo claro e transparente, informação sobre os dados que utilizamos, como os recolhemos e para que finalidades, quais os respetivos prazos de retenção e a quem os podemos transmitir, bem como o modo como pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais e o que abrange esta Política de Privacidade
Ou através de: www.portgas.pt
No site da REN Portgás Distribuição, S.A. poderá encontrar links de acesso a outros sites que são alheios à REN Portgás Distribuição, S.A. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a REN Portgás Distribuição, S.A. ser responsabilizada pelo tratamento de dados pessoais efetuados nesses sites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de sites pertencentes a terceiros, aos quais não é aplicável a presente Política de Privacidade.
Quando e como recolhemos os seus dados
Se não é utilizador da rede de distribuição da REN Portgás Distribuição, S.A., os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à nossa empresa, designadamente se solicitar um pedido de contacto no âmbito de uma solicitação para um serviço.
Os dados pessoais recolhidos são tratados com fundamento em cumprimento de obrigações legais e contratuais. Os dados pessoais são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos.
Que tipo de dados pessoais recolhemos
É-lhe também conferido, em casos especificamente previstos na lei, o direito de solicitar o apagamento de dados pessoais que lhe respeitem. Dispõe ainda do direito de solicitar à REN Portgás Distribuição, S.A. uma cópia eletrónica dos seus dados pessoais e a limitação do tratamento no que lhe disser respeito, verificadas as condições previstas na lei.
Pode exercer os seus direitos de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através dos canais seguintes:
Pode contactar o Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais da REN Portgás Distribuição, S.A. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do e-mail protecaodados@ren.pt, indicando como assunto “REN Portgás Distribuição - Privacidade de dados pessoais”.
Segurança dos Dados Pessoais
Nos termos da lei, a REN Portgás Distribuição, S.A. adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.
A REN Portgás Distribuição, S.A. compromete-se a assegurar a privacidade dos dados pessoais que trata. A REN Portgás Distribuição, S.A. não vende a terceiros os dados pessoais que trata.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)
Assim, qualquer entidade subcontratada pela REN Portgás Distribuição, S.A. tratará os dados pessoais dos utilizadores das nossas redes de distribuição, em nome e por conta da REN Portgás Distribuição, S.A., na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A REN Portgás Distribuição, S.A. permanece responsável por esses dados pessoais.
Partilhamos os seus dados de consumo e de natureza técnica com o seu comercializador de energia e, se exigido por lei, poderemos divulgar dados pessoais a entidades e a autoridades oficiais e judicias ou terceiros, tal como a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ou a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade
A REN Portgás Distribuição, S.A. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site da REN Portgás Distribuição, S.A., disponível em www.portgas.pt.