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Após a ligação do imóvel à rede de distribuição de gás natural, o cliente tem de realizar contrato de fornecimento: no mercado regulado, com preços controlados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), ou no mercado livre.
10 respostas para as questões do momento
01
De onde vem o gás natural
02
O gás natural é importante no setor energético
03
O fornecimento de gás natural não está em causa
04
O gás natural continua a ser vantajoso
05
O gás natural tem um papel fundamental na descarbonização
06
O hidrogénio e o biometano têm futuro
07
As redes de gás vão veicular gases de fontes renováveis
08
O gás natural é a melhor solução para indústrias intensivas
09
O gás natural é a melhor solução para aquecimento
10
O que fazer para ter gás natural
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Comunicação de irregularidades
Através deste canal pode comunicar-nos situações irregulares. Se preferir poderá fazê-lo sem se identificar.
Resolução alternativa de litígios
Como referido nas condições gerais do contrato de infraestruturação de imóveis para gás natural:
- Qualquer litígio resultante ou relacionado com o Contrato de Obra, designadamente com a sua interpretação, execução ou cessação, e sem prejuízo da possibilidade de recurso aos tribunais judiciais, pode ser submetido pelo Cliente a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
- Os procedimentos de resolução alternativa de litígios a que o Cliente pode recorrer são a mediação, a conciliação e a arbitragem voluntária.
A Portgás declara ser aderente do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave e do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo -Tribunal Arbitral de Consumo, reconhecendo aos mesmos Centros competência para a resolução de litígios decorrentes do presente Contrato de Obra, no âmbito da respetiva competência territorial.
Informação adicional e atualizada sobre as entidades identificadas e sobre outras entidades de resolução alternativa de litígios pode ser consultada no sítio eletrónico da Direção-Geral do Consumidor.