Obras na via pública

Como garantir uma obra segura

1) Ter o cadastro do local
2) Comunicar o ínicio de obra
3) Sensibilizar os trabalhadores

A importância do cadastro do local

É importante pedir o cadastro do local de obra, em 2 etapas: em fase de projeto e no momento imediatamente anterior à obra, para garantir a atualização da informação.

No pedido de cadastro deve mencionar-se se a obra implica uma alteração da cota do pavimento, para que seja avaliada a necessidade de desviar a infraestrutura existente (colocando-a à profundidade exigida por lei).

Vala tipo de gás natural e outras infraestruturas

Deve ainda ter-se presente a possibilidade de existirem no local modificações alheias à Portgás, tais como:

alterações causadas por entidades terceiras, decorrentes de intervenções desconhecidas pela Portgás;
ausência da banda avisadora plástica - que obrigatoriamente sinaliza a existência de tubagens de gás - por ter sido retirada ou danificada por terceiros, sem o conhecimento da Portgás.

Banda avisadora da rede da Portgás

Pedir cadastro

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Informar a Portgás da data prevista para o início da obra, através dos seguintes canais:

Tel.: 22 540 24 15
E-mail: ocorrencias@portgas.pt

Caso necessite de algum esclarecimento adicional pode agendar uma reunião no local da obra, utilizando os mesmos canais.

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Os intervenientes na obra (nomeadamente os operadores de máquinas de escavação) devem estar sensibilizados para:

ter presente que existem infraestruturas de gás no local da obra;
saber a localização exata da rede de gás, de acordo com o cadastro disponibilizado pela Portgás;
realizar manualmente escavações, na proximidade da rede de gás, para evitar danos na infraestrutura e acidentes;
conhecer os riscos associados a uma rutura na rede de distribuição:

- fuga de gás combustível;

- projeção de materiais (pedras, areias, ...);

- inflamação de gás combustível (incêndio);

- explosão.

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Recomendações durante a obra

Recomendações durante a obra

Devem manter-se acessíveis e operacionais todos os órgãos mecânicos da infraestrutura da Portgás, nomeadamente os tetos móveis – caixas troncocónicas - que permitem a acessibilidade a órgãos de seccionamento da infraestrutura. Não deve foguear-se nem fumar nas proximidades das instalações de gás.

Cheiro a gás?

Caso seja detetado cheiro a gás ou se suspeite de fuga de gás devem: 1) suspender de imediato todas as ações; 2) afastar-se do local, prevenindo fontes de ignição; 3) contactar a linha de emergência da Portgás 800 215 215 (24 horas / linha grátis).