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Produtores de gás
Descarbonizar a rede de gás
A descarbonização das infraestruturas de gás é um dos objetivos estratégicos da política energética da União Europeia, a par com a promoção de formas de energia de origem renovável.
A Portgás assumiu a sua obrigação nesta matéria com compromissos no PDIRD GN 2018. Face à evolução, nos últimos anos, dos desígnios europeus e nacionais, houve um reforço estratégico para garantir resposta à política energética, nomeadamente para capacitar a infraestrutura de gás para as novas fontes renováveis de energia (PDIRD-G 2022 e PDIRD-G 2024).
A utilização crescente de energia de fontes renováveis constitui uma parte importante do pacote de medidas necessárias para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. A descarbonização do sistema energético é uma oportunidade para a União Europeia, pois potencia a oportunidade de criação de emprego e de riqueza para os cidadãos da comunidade, sendo desenvolvidas condições para um mercado interno para gases de origem renovável.
É necessária a implementação de um plano firme para dimensionamento de todas as opções de descarbonização, incluindo tecnologias de gás natural, renovável, neutro em carbono e com captura de carbono, essencial para cumprir com êxito os desígnios do pacote energético.
Os diversos papéis
A Portgás considera que os ativos de distribuição desenvolvidos no âmbito da concessão - nomeadamente, as redes - são peças fundamentais na transição energética para uma economia de baixo carbono, conforme reflexão estratégica realizada para estruturação e apresentação das propostas de Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição (nomeadamente a mais recente, PDIRD-G 24).
A importância das redes assenta em 3 pontos-chave:
substituição de fontes mais poluentes;
capacidade de veicular gás de origem renovável;
infraestruturas resilientes, seguras e custo-eficaz para o consumidor, com níveis de performance assinaláveis quando ocorrem fenómenos climáticos extremos.
A injeção de biometano nas redes de distribuição será uma realidade nos próximos anos, uma vez que as barreiras tecnológicas estão ultrapassadas, nomeadamente no processo de purificação do biogás. O biometano é um projeto claro de economia circular, que aproveita os recursos endógenos, reduz a balança comercial energética do país, fixa as populações em meios menos urbanos e é uma fonte renovável com previsibilidade, complementando, assim, outras fontes caracterizadas pela intermitência.
A substituição gradual do gás natural de origem fóssil por biometano é a materialização do caminho que permitirá caracterizar o gás como fonte de energia renovável e responder aos desafios da descarbonização da sociedade. Os ativos de distribuição capacitam o país na possibilidade de reduzir emissões de Gases com Efeito de Estufa ao capitalizar a captação das emissões de metano de indústria agropecuária (emissão direta de metano para a atmosfera sem qualquer processamento e um dos vetores do Roteiro para a Neutralidade Carbónica RNC2050) e a sua injeção na rede de distribuição, reduzindo a pegada ecológica desta atividade económica.
Adicionalmente, as redes de gás natural permitem a veiculação de hidrogénio, sob determinadas condições, podendo esta fonte de energia assumir um papel mais relevante no curto prazo pela forte introdução de potência instalada de fontes renováveis no parque eletroprodutor – fotovoltaico e eólico. Por esta via, devido à intermitência destas fontes, será possível acomodar os períodos de sobreprodução de energia elétrica: seja por produção de H2 através da hidrólise da água e posterior metanização ou pela injeção direta de hidrogénio nas redes de distribuição. Considerando a evolução tecnológica e a eficiência de produção de hidrogénio através da catálise, é de esperar a produção de hidrogénio de forma direta a partir do sol. A grande virtude desta forma de produção de hidrogénio decorre do recurso a tecnologias que não requerem matérias-primas nobres, como é o caso da produção de energia elétrica a partir da solar.
As instituições europeias e nacionais têm vindo a desenvolver instrumentos de política pública para uma meta vinculativa a nível europeu para gás renovável e descarbonizado, de forma a gerar atração de capital e valor numa economia endógena.
A UE abriga pioneiros em tecnologias de baixo carbono no setor do gás:
nos eletrolisadores que produzem hidrogénio;
nos digestores anaeróbicos que produzem biogás;
nas empresas europeias que fabricam equipamentos de pirólise;
nos sistemas de produção de hidrogénio de forma distribuída através da catálise e componentes de captura de carbono.
Manter a liderança da UE nestas tecnologias gera inovação nos negócios, incrementando o nível de apoio público aos desígnios climáticos e gerando empregos de alta qualidade. A UE e Portugal têm uma vantagem natural para a dimensão da transição energética para os novos gases e não devem desperdiçar esta oportunidade única de desenvolver a economia.
Face ao exposto, revela-se de extrema importância a definição e a harmonização de políticas estáveis de longo prazo para assegurar os investimentos na transição energética. As principais recomendações de alto nível de vários estudos europeus focados na infraestrutura de distribuição - por exemplo Ready4H2 ou European Clean Energy Alliance (Roundtable Transmission and Distribution) - sintetizam-se de seguida:
Avaliar cenários distintos de planeamento integrado dos sistemas energéticos, bem como a gestão de capacidade de redes dedicadas ou híbridas para o desenvolvimento do mercado específico do hidrogénio.
É imperativo o estabelecimento de políticas por parte dos governos relativamente às caldeiras que operam a gás e equipamentos para aquecimento de superfícies e de água sanitária;
Integrar regimes de tarifa para gases renováveis para que os utilizadores/consumidores façam parte do processo para garantia de aceitação social e perceção de que estão a ser protegidos contra custos excessivos que em algum contexto possam emergir;
Criação de clusters que promovam o desenvolvimento e a retenção do conhecimento.
O potencial dos gases renováveis
O potencial dos gases renováveis
Os gases de origem renovável e de baixo teor de carbono desempenham um papel fundamental na transição energética da economia nacional. As redes de distribuição de gás são essenciais para veicular fontes renováveis para os consumidores finais, domésticos e industriais.
Pedidos de ligação à rede dos produtores de gás
No âmbito da revisão da lei de bases do setor (Decreto-Lei 62/2020 de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692), cumpre à Portgás a disponibilização dos recursos para operacionalização das metas de descarbonização fixadas pelo Estado português, assegurando a neutralidade dos pedidos de ligação à rede dos Produtores de gás, potenciando a descarbonização da economia. Os operadores de redes de distribuição , dentro das suas áreas de intervenção, são obrigados a proporcionar a ligação à sua rede das instalações produtoras de gases de origem renovável que o requisitem.
A título indicativo, e com base nos fluxos de gás no período de novembro de 2021 a novembro de 2022, são apresentadas as capacidades da rede de distribuição para incorporar gases renováveis (hidrogénio e biometano):
De destacar que os dados apresentados acima são apenas indicativos, para que os produtores tenham uma perspetiva da capacidade da rede de distribuição. A ligação de uma unidade de produção em concreto deverá ser objeto de análise, iniciando-se com uma requisição de ligação à rede. Este formulário permite aceder a informação mais detalhada na perspetiva de desenvolver o projeto de produção e ligação à rede existente. Refere-se ainda que a capacidade indicada é a capacidade técnica máxima, que pode ser restringida por injeções de hidrogénio a montante ou a jusante, nos termos que se venham a estabelecer nas regras de funcionamento do mercado.
Se pretende ligar uma instalação produtora de Gases de origem renovável à rede de distribuição da Portgás preencha o formulário e envie-nos a sua requisição para: produtor.gasrenovavel@portgas.pt.