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Como é revisto o valor da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

O valor da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) é revisto anualmente, a 1 de janeiro, e depende da extensão de rede de distribuição instalada em cada concelho, isto é, do espaço de subsolo ocupado com infraestruturas no final de cada ano.

Saiba mais sobre a TOS.

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