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Perguntas Frequentes

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Quem paga Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros nº 98/2008, que aprovou os Contratos de Concessão da Distribuição de Gás Natural, os custos com a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) são suportados pelos consumidores de gás natural de cada município.

Saiba mais sobre a TOS.