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Como é pago o valor da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

O valor é pago pelos clientes através das faturas de fornecimento do gás natural emitidas pelas empresas

comercializadoras

. Os

Operadores de Rede de Distribuição

são totalmente alheios a este valor, atuando unicamente como veículos de cobrança da referida taxa, por conta das autarquias. A fatura de gás deve identificar de forma clara, visível e destacada o valor correspondente à taxa de ocupação do subsolo, bem como o município a que se destina.

Saiba mais sobre a TOS.

Perguntas frequentes relacionadas

  • O que é a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

  • Quem paga Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

  • Como é calculado o valor da Taxa de Ocupação do Subsolo a aplicar na fatura do cliente?

  • Como é revisto o valor da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

Aviso: serviços indisponíveis 26.04.2026

Devido à manutenção de sistemas, hoje, 26.04.2026, entre as 9h e as 15h, estão temporariamente indisponíveis: 

1. a Linha Leitura do Contador: 800 500 330 (24 horas - chamada grátis); 

2. algumas funcionalidades deste site, como o envio de leituras. 

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Agradecemos a sua compreensão. 

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